AVISO DE CONTRATAÇÃO:
PROCESSO Nº 08/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA, VISANDO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA/MG
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MODALIDADE: DISPENSA LEI 14.133-21
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
DATA JULGAMENTO: 31/03/2025 HORÁRIO: 10:45.
STATUS: PUBLICADO.
Acompanhe as últimas deliberações das Reuniões da Câmara Municipal:
4ª Reunião Ordinária (25/03/2025)
PROJETOS APROVADOS
Projeto de Lei nº 15/2025: "Dispõe sobre a Alteração do Art. 2º e a Revogação de seu parágrafo único da Lei Ordinária nº 806, de 05 de Fevereiro de 2002, e dá outras providências."
-Projeto de Lei nº 17/2025: "Cria Área de Urbanização Específica e dá outras providências."
-Projeto de Lei nº 20/2025: “Dispõe sobre a autorização para pagamento da diferença do piso salarial do magistério, referente ao ano de 2023 e dá outras providências."
-Projeto de Lei nº 21/2025:"Cria Área de Urbanização Específica e dá outras providências."
-Projeto de Lei nº 26/2025: "Dispõe sobre a criação do Programa Municipal "Cartão - Criança Feliz" de São Sebastião da Bela Vista (MG), e dá outras providências."
-Projeto de Lei nº 27/2025: "Dispõe sobre a criação do Programa Municipal "Cartão - Família Feliz" no município de São Sebastião da Bela Vista (MG), e dá outras providências."
-Projeto de Lei nº 29/2025: "Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo do Município de São Sebastião da Bela Vista/MG."
-Projeto de Lei nº 30/2025: "Autoriza o repasse de contribuição anual ao circuito turístico caminhos da Mantiqueira e dá outras providências."
-Projeto de Lei nº 31/2025: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de São Sebastião da Bela Vista (MG), para o Exercício de 2025."
-Projeto de Lei nº 32/2025: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder o pagamento de premiação em dinheiro aos vencedores do Show de Talentos, e dá outras providências."
-Projeto de Emenda Impositiva nº 01/2025, do Legislativo.
CONSULTE TODOS OS PROJETOS QUE JÁ FORAM APROVADOS CLICANDO AQUI !
CARTILHA DO VEREADOR
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